Considerando o disposto na Nota Informativa emitida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, somos a informar que no ano letivo 2024/2025, os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública podem utilizar livremente os manuais escolares disponibilizados gratuitamente, sem necessidade de os devolver para reutilização.

Esta medida visa preservar a importância pedagógica do manuseamento e anotação nos manuais.

No início do ano letivo 2025/2026, serão distribuídos novos manuais escolares gratuitos a todos os alunos do 1.º ciclo, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março.

Para uma leitura atenta da Nota Informativa, clique aqui.